POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE DADOS DO GRUPO TOPRH

Seja bem-vindo às soluções do Grupo TopRH! A Política de Privacidade e uso de dados a seguir é baseada em nossos princípios e valores. Levamos muito a sério sua privacidade e por isso, vamos informá-le a respeito de como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site e/ou interagem com sites parceiros. Nosso objetivo é esclarecer aos interessados os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou solicitar a exclusão destas informações.

  1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP). Ela poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente este documento.

  1. Resumo

Já gostaríamos de esclarecer que coletamos tanto dados pessoais como dados não pessoais e para cada uma dessas informações existe um nível de proteção adequado, assim com diferentes tipos de utilização. Mas temos como pilares a transparência, segurança e o controle do usuário sobre seus próprios dados.

O Grupo TopRH emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger as informações pessoais dos usuários contra  perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra o acesso não autorizado, a divulgação, alteração ou destruição.

O Grupo TopRH coletará os dados pessoais de todos os usuários sempre que estes fornecerem tais informações de forma voluntária, por exemplo, para se cadastrarem em eventos, baixarem um conteúdo ou acessarem a plataforma de votação do prêmio Top of Mind de RH.

O Grupo TopRH utilizará os dados pessoais para:

(i) fins internos (auditoria, análise de dados, pesquisas para aprimoramento de produtos, serviços e comunicações, geração de análises estatísticas);

(ii) enviar avisos e notificações importantes;

(iii) enviar publicidade, bem como materiais promocionais.

O Grupo TopRH compartilha os dados pessoais de usuários com terceiros, em razão de legítimo interesse ou cumprimento de obrigação legal, sempre com seu consentimento e informação. Em situações que serão explicadas posteriormente neste documento.

O Grupo TopRH armazena dados pessoais tão somente pelo tempo necessário para alcançar as finalidade legítimas previstas neste documento;

Em caso de dúvidas, a comunicação deve ser realizada pelos canais de atendimento indicados e disponibilizados na plataforma, sobretudo através do endereço de e-mail [email protected].

  1. Glossário

Controlador de dados pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador de dados pessoais: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Cookies: arquivos que têm a finalidade de identificar um computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação destes, de acordo com o perfil do usuário.

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Por exemplo: nome, endereço, CPF e RG, endereço eletrônico (e-mail pessoal ou empresarial que seja personalizado), dados de localização, endereço de IP, cookies.

Dado pessoal sensível: são aqueles que podem revelar características físicas, opiniões políticas, religião ou qualquer outro dado que possa gerar discriminação. São esses: etnia, religião, participação em sindicatos, ponto de vista filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

Dado não pessoal: quaisquer informações que não se relacionam com uma pessoa e/ou não possam ser usados para identificar uma pessoa. Por exemplo: endereço eletrônico genérico ([email protected]), nome da empresa, cargo.

Plataforma Grupo TopRH: designa a plataforma tecnológica disponível a todos, acessível no endereço eletrônico www.grupotoprh.com.br

Plataforma RH Pra Você: designa a plataforma tecnológica disponível a todos, acessível no endereço eletrônico www.rhpravoce.com.br

Plataforma Top of Mind de RH: designa a plataforma tecnológica disponível a todos acessível no endereço eletrônico www.topofmindderh.com.br. Dentro do mesmo ambiente deste plataforma existe uma área exclusiva para o colégio eleitoral votante do prêmio, acessível no endereço eletrônico https://votetopofmindderh.com.br/entrar.

Grupo TopRH: Nome fantasia da FRINKLES CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.852.225/0001-50, com sede na Rua Dr. Diogo de Faria, 775 – conj. 123/124 – Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP 04037-002.

Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuário: termo utilizado para designar todos os indivíduos que navegam nas plataformas do Grupo TopRH, que se inscrevem para os eventos, acessam os conteúdos disponibilizados ou participam da votação do prêmio Top of Mind de RH (sendo neste caso, também referenciados como “colégio eleitoral”).

Parceiros: termo utilizado para designar toda a pessoa natural ou jurídica, que tenha acordos comerciais ou não com o Grupo TopRH, mas que compartilhe o interesse na divulgação de conteúdo e/ou publicidade com a finalidade de ofertar produtos e serviços que melhor atendam aos interesses dos usuários. Portanto, realiza o papel de operador de dados pessoais.

Terceiros: termo utilizado para designar toda pessoa natural ou jurídica, que tenha acordos comerciais com o Grupo TopRH, e, portanto, tem acesso a dados pessoais com o interesse de divulgação de conteúdo e/ou publicidade com a finalidade de ofertar produtos e serviços que melhor atendam aos interesses dos usuários. Neste caso, realiza o papel de operador de dados pessoais.

  1. Obtenção de informações pessoais e não pessoais

4.1 Ao utilizar as plataformas do Grupo TopRH, serão coletadas algumas informações, inclusive dados pessoais. O Grupo TopRH coletará tais informações em nome próprio ou, através de sites parceiros nas seguintes situações:

(i) As inscrições dos eventos do Grupo TopRH são realizadas através da plataforma Sympla;

(ii) As inscrições e transmissões dos eventos do Grupo TopRH são realizadas através da plataforma da Even3;

(iii) O cadastro para o recebimento das newsletter do Grupo TopRH são realizadas através de formulário da RD Station;

(iv) As landings pages do Grupo TopRH são criadas e disponibilizadas através da plataforma da RD Station;

Esta distinção é importante para diferenciar as situações em que o próprio Grupo TopRH atua na condição de controlador ou operador de dados pessoais. Reforçando que todos esses parceiros possuem políticas de privacidade e segurança de dados em concordância com os nossos valores e com a legislação vigente.

4.2 O Grupo TopRH coletará os dados pessoais de todos os usuários sempre que estes fornecerem tais informações de forma voluntária, por exemplo, quando navegarem ou utilizarem as plataformas ou qualquer uma de suas funcionalidades, ou ainda quando entrarem em contato com o Grupo TopRH. Os dados pessoais que podemos coletar incluem: nome, número do CPF, endereço eletrônico, endereço de correspondência, senha, número de telefone, entre outros, necessários para atingir os propósitos dispostos nesta política.

4.3 Além das informações acima mencionadas, o usuário poderá fornecer outros tipo de informações como informações de geolocalização, endereço de IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de internet, páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes wi-fi.

4.4 O Grupo TopRH também poderá obter informações não pessoais e informações sobre as atividades e interesses dos usuários. Tais informações poderão fornecer dados para entender quais partes dos produtos e serviços atraem mais o interesse.

4.4.1 Caso o Grupo TopRH combine informações não-pessoais com informações pessoais, esta será tratada como informação pessoal.

4.4.1.1 Caso a informação combinada seja considerada sensível, o tratamento dessas informações será realizado tão somente mediante o consentimento do usuário, titular do dado. Tais informações serão armazenadas de maneira segura e não serão compartilhadas com terceiros, salvo após processo de anonimização.

4.5 O Grupo TopRH poderá coletar informações financeiras, de modo a garantir determinados pagamentos e emissão de nota fiscal.  Além de dados pessoais financeiros (como número de cartão de crédito, data de expiração, endereço de cobrança) para a realização de ingressos e produtos pagos.

4.6 Os dados pessoais coletados em nome do Grupo TopRH por parceiros ficam disponíveis para estes. Dessa maneira, os controladores de dados pessoais, são responsáveis pelas operações de tratamento que realizam sobre estes dados, tais como, análise, armazenamento, entre outros.

4.7 Para fins do disposto na LGPD, o Grupo TopRH poderá atuar tanto na qualidade de controlador de dados pessoais, quanto operador de dados pessoais, a depender das circunstância e caso concreto.

  1. Utilização das informações pessoais

5.1 Os dados pessoais serão utilizados de forma compatível com o disposto nesta Política de Privacidade, com objetivo de prover, desenvolver e melhorar os serviços prestados e produtos oferecidos, inclusive aqueles a serem criados.

5.2 O Grupo TopRH utilizará os dados pessoais das seguintes maneiras:

(i) fins internos e gerenciais, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimoramento e geração de análises estatísticas;

(ii) enviar avisos e notificações importantes, como comunicação sobre participação de evento, newsletter, comunicados;

(iii) aprimorar a segurança e melhorar os serviços e as ofertas, bem como analisar e solucionar problemas técnicos;

(iv) enviar publicidade, bem como outros materiais promocionais voltados ao marketing de nossos produtos e serviços, além de novidades para os usuários, o que inclui campanhas digitais (tais como marketing direcionado em redes sociais e através de buscadores) e não digitais (materiais impressos, veículo impresso, panfletos, outdoors, divulgação em radiodifusão e em rede televisiva).

5.2.1 O Grupo TopRH realizará o tratamento dos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais: cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, exercício regular de direitos, atendimento de interesses legítimos. A base legal do tratamento poderá variar conforme a atividade realizada.

5.3 O Grupo TopRH permite que parceiros entrem em contato com os usuários através de ferramenta de disparo de e-mail do próprio Grupo. Estes comunicados serão sempre enviados pelo remetente “[email protected]

5.3.1 Os parceiros são exclusivamente responsáveis pelo conteúdo, sendo que o Grupo TopRH se responsabiliza por cessar este envio, sempre que solicitado pelo destinatário.

5.4 O usuário fica ciente que o descadastramento da lista de email de um parceiro não impede o recebimento de conteúdos de outros canais do Grupo TopRH, visto que as comunicações são realizadas de forma autônoma, por diferentes remetentes. Assim:

(i) toda comunicação referente ao prêmio Top of Mind de RH é realizada através do remetente [email protected] ou, em casos de comunicação com indicados e patrocinadores, pelo e-mail [email protected];

(ii) toda comunicação referente ao evento ligado ao Top of Mind de RH, o RH Top Sync, é realizada através do remetente [email protected], com a comunicação aos palestrantes e patrocinadores pelo e-mail [email protected];

(iii) toda comunicação referente aos eventos do RH Pra Você, tais como EncontRHo e RH TopTalks são realizadas através dos remetentes [email protected] e [email protected];

(iv) a newsletter do RH Pra Você é enviada exclusivamente pelo remetente [email protected].

Os outros e-mails do Grupo TopRH são usados para comunicações exclusivas e, todos possuem na assinatura, os dados da pessoa responsável pela comunicação.

5.5 Caso o Grupo TopRH utilize quaisquer dados pessoais de forma diversa das estabelecidas nesta Política de Privacidade, o usuário será previamente informado sobre essa nova utilização, antes ou na data em que os dados pessoais forem recebidos.

  1. Compartilhamento de informações pessoais

6.1 O Grupo TopRH poderá divulgar, transferir ou compartilhar dados pessoais conforme disposto neste documento e na legislação brasileira para as seguintes finalidades:

(i) o desenvolvimento de novos produtos e serviços;

(ii) oferta de produtos e serviços que melhor atendam aos interesses dos usuários;

(iii) geração de dados estatísticos e de pesquisa;

(iv) para realização de auditoria.

6.1.1 Nas situações acima descritas, os parceiros são permitidos de entrar em contato com os usuários através de suas próprias ferramentas de disparo sempre que estes forem parceiros em eventos e ações do Grupo, com a obrigação de que deixem esta informação clara na comunicação e solicitando do usuário o aceite para receber conteúdos do próprio parceiro. O parceiro é exclusivamente responsável pelo conteúdo e, se responsabiliza por cessar este envio, sempre que solicitado pelo destinatário.

6.2 Os dados compartilhados com terceiros são de caráter pessoal e não pessoal, conforme estabelecido na legislação:

(i) Nome;

(ii) Endereço eletrônico;

(iii) Cargo;

(iv) Empresa.

6.2.1 Sendo de exclusiva responsabilidade do parceiro a coleta de outros dados que considerar relevantes. Realizando para o mesmo uma comunicação direta com o usuário.

6.3 O Grupo TopRH poderá compartilhar os dados pessoais de seus usuários com prestadores de serviços que tratam tais dados em nome do Grupo, de modo a desempenhar determinadas funções relacionadas às atividades do Grupo, tais como, agências de marketing, agência de produção de eventos, prestadores de serviços de banco de dados, prestadores de serviços de e-mails e outros.

6.4 O Grupo TopRH permite aos usuários se cadastrarem nas plataformas através de contas pessoais ou contas profissionais.

6.5 O Grupo TopRH poderá compartilhar as informações de seus usuários com autoridades policiais, judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do Brasil, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial ou por requisição de autoridades, ou se necessário, para responder a processos judiciais ou para participar de eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.

  1. Armazenamento de informações pessoais

7.1 As informações pessoais coletadas pelo Grupo TopRH serão armazenadas em serviços de nuvem confiáveis, providos por parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países.

7.1.1 Na contratação desses serviços, o Grupo TopRH buscará parceiros que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contatos que não violem as definições de privacidade previstas nesta Política.

7.2 O Grupo TopRH armazena as informações dos usuários tão somente pelo período necessário para as finalidades apresentadas nesta Política de Privacidade, respeitando sempre o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável, sendo:

(i) 5 anos de armazenamento para os dados do usuário reconhecido como “colégio eleitoral” do prêmio Top of Mind de RH.

(ii) 2 anos para os demais usuários que se cadastram em alguma das plataformas do Grupo, sendo que anualmente será solicitado um novo reconhecimento dos termos de uso e aceite para a continuidade da comunicação.

7.3 Caso o usuário solicite a exclusão de seus dados pessoais, será respeitada esta condição, lembrando a situação exposta na cláusula 5.4 desta Política de privacidade.

7.4 O Grupo TopRH emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger as informações pessoais dos usuários contra perda, roubo ou qualquer outra modalidade de uso indevido.

7.4.1 O Grupo TopRH realizará o tratamento de dados pessoais mediante alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso, tais como técnicas de criptografia, monitorização, testes de segurança, firewall e outros. Contudo, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas de bases de dados, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.

7.4.2 Em caso de incidente de segurança da informação que resulte na destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado ou vazamento de dados pessoais, o Grupo TopRH irá avaliar, imediatamente, os riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos titulares dos dados pessoais, realizando a comunicação aos titulares ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme caso concreto, após avaliação dos riscos mencionados.

  1. Direitos dos usuários

8.1 Os usuários poderão, através do email [email protected] solicitar ao Grupo:

(i) a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

(ii) o acesso aos dados pessoais;

(iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessário sou excessivos;

8.2 Se um usuário solicitar a exclusão de dados de sua titularidade, o Grupo TopRH estará autorizado a excluir ou anonimizar os dados pessoais do solicitante mesmo que isso signifique remover sua disponibilidade de acesso aos produtos e serviços do Grupo. Todavia, os dados pessoais ainda poderão estar disponíveis nos próprios bancos de dados de terceiros, que receberam este acesso antes do Grupo tomar as medidas referentes à exclusão ou anonimização.

9 Utilização da plataforma por menores e incapazes

9.1 O Grupo TopRH não se responsabiliza por este acesso sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe aos pais, tutores ou representantes legais a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores e incapazes sob sua tutela. Reforçamos que o Grupo TopRH não realiza pesquisa de idade para o acesso ao conteúdo de suas plataformas.

10 Cookies e outras tecnologias

10.1 Os cookies são arquivos que contém um identificador enviado por um servidor para um determinado navegador que o armazena. O identificador é então enviado de volta ao servidor sempre que o navegador tenta acessar uma página do servidor.

10.2 Os cookies podem ser “persistentes” ou “de sessão”. Um cookie persistente será armazenado por um navegador e permanecerá válido até sua data de validade, salvo se deletado pelo usuário antes da data. Um cookie de sessão, por outro lado, irá expirar ao final de uma sessão de navegação do usuário, quando o navegador é encerrado.

10.3 O Grupo TopRH trata as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como pessoais.

10.4 O Grupo TopRH possui política sobre o uso de cookies e outras tecnologias com as seguintes finalidades:

(i) Autenticação: indica que o usuário está conectado, para que seja possível oferecer os recursos apropriados, bem como entender como este utiliza e acessa as plataformas;

(ii) Anúncios e medição: ajuda a analisar o comportamento de navegação, a fim de veicular e medir anúncios, torná-los mais relevantes e analisar o conteúdo e uso de produtos e serviços;

(iii) Segurança e integridade: ajuda a manter a segurança dos serviços, oferecendo suporte ou ativando recursos de segurança e ajudando a detectar atividades que violam nossas políticas;

(iv) Recursos e serviços: ajuda a fornecer produtos e serviços e conteúdo personalizado;

(v) Desempenho: ajuda a proporcionar a melhor experiência possível, por exemplo, ajudando a rotear o tráfego entre servidores e perceber que velocidade o serviço é carregado para diferentes pessoas. Ocasionalmente, poderão ser armazenadas informações no navegador ou dispositivo para que os recursos em uso carreguem e respondam rapidamente;

(v) Análise e pesquisa: ajuda a entender, aprimorar e pesquisar produtos e serviços quando você acessa as plataformas.

10.5 O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador ou dispositivo, recusando ou excluindo determinados cookies e outras tecnologias. Contudo, isso poderá comprometer a prestação dos serviços ou impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades que os integrem.

10.5.1 Veja como o usuário poderá gerenciar tais preferências:

(i) No navegador Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647

(ii) No navegador Firefox: https://support.mozilla.org/en-US/kb/enhanced-tracking-protection-firefox-desktop?redirectslug=enable-and-disable-cookies-website-preferences&redirectlocale=en-US

(iii) No navegador Opera: https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/

(iv) No navegador Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/help/4468242/microsoft-edge-browsing-data-and-privacy

(v) No navegador Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

10.6 O Grupo TopRH poderá utilizar outras tecnologias de rastreamento, como “pixels de rastreamento”/”pixel tags”. Essas tecnologias fornecem dados para compreender os interesses e preferências dos usuários.

10.7 O Grupo TopRH poderá utilizar uma “URL click-through” vinculada ao conteúdo das plataformas. Ao clicar em uma dessas URL´s, os usuários poderão ter dados pessoais tratados, com base no legítimo interesse, para podermos também compreender o interesse do usuário e a eficácia das comunicações com os mesmos.

11 Disposições Gerais

11.1 Ao navegar nas plataformas do Grupo TopRH e utilizar suas funcionalidades, os usuários aceitam todo o disposto nesta Política de Privacidade e demais políticas legais que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que os usuários se mantenham atualizados.

11.2 A presente Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Grupo TopRH se reserva o direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade das plataformas, para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou normal que tenha força jurídica equivalente.

11.3 A eventual tolerância quanto a qualquer violação dos termos e condições do contido nesta Política será considerada mera liberdade e não será interpretada como novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração contratual.

11.4 Caso alguma disposição desta Política for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante das normas continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. Os termos aqui descritos serão interpretados segundo a legislação brasileira.

11.5 A comunicação entre o Grupo TopRH e o usuário deverá ser realizada pelos canais de atendimento indicados e disponibilizados nas plataformas, sobretudo através do endereço de e-mail [email protected].

11.6 Sempre que possível, potenciais divergências entre o usuário e o Grupo TopRH serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, o usuário concorda, desde já, que fica eleito o foro da comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo, para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização de nossas plataformas ou relacionadas a esta Política de Privacidade.